Termos de Uso

A operação comercial está em configuração. Novas compras permanecem indisponíveis até a identificação completa do responsável ser publicada.

A contratação e a criação de conta são destinadas exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e capacidade legal para contratar. Ao confirmar o aceite, você declara atender a esse requisito.

O conteúdo pode ser escrito em linguagem simples e educativa, mas a plataforma não é destinada a crianças ou adolescentes. Contas de menores identificadas poderão ser bloqueadas para proteção do titular e cumprimento da legislação.

A Máquina Aura oferece estudos de marketing, organização de projetos, comunidade moderada e recursos de inteligência artificial para apoiar planejamento e execução. A plataforma é uma ferramenta de trabalho e aprendizagem; não presta consultoria jurídica, contábil, financeira, médica ou profissional regulamentada.

Respostas, páginas, textos, imagens e demais materiais são rascunhos de apoio. Antes de usar ou publicar, você deve revisar fatos, ofertas, preços, promessas, direitos de imagem, marcas, licenças e regras da plataforma de anúncios ou canal escolhido.

Você deve fornecer dados verdadeiros, manter e-mail atualizado, proteger senha e segundo fator quando aplicável e não compartilhar a conta. Avise o suporte imediatamente se suspeitar de acesso indevido.

O acesso depende de pagamento confirmado, assinatura vigente e limites do plano. O uso por terceiros, a venda de acesso, a tentativa de contornar limites ou acessar dados alheios pode resultar em bloqueio preventivo e apuração.

Antes da contratação, o checkout apresenta plano, preço total, periodicidade, forma de pagamento, renovação, recursos, limites de uso justo e eventuais encargos do parcelamento. Revise o resumo antes de confirmar.

Assinaturas recorrentes renovam pelo mesmo período até o cancelamento, observadas as condições exibidas no checkout e eventual aviso de alteração de preço. A Hubla processa o pagamento, mas a Máquina Aura continua responsável pelo serviço oferecido ao consumidor.

Trocas de plano podem produzir efeitos imediatos ou no ciclo seguinte, conforme informado antes da confirmação. Benefícios promocionais ou de fundador não representam receita, crédito ou direito de transferência.

Você pode cancelar a renovação pelos canais indicados na área do plano ou solicitar ajuda ao suporte. Cancelar a renovação evita cobranças futuras e, em regra, mantém o acesso até o fim do período já pago.

Nas contratações on-line, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias a partir da contratação ou do recebimento do serviço, pelo suporte ou pelo canal indicado no checkout. A solicitação será confirmada e processada pelo mesmo meio de pagamento, respeitados os prazos da instituição financeira.

O cancelamento da renovação não equivale automaticamente ao arrependimento ou reembolso. Após o encerramento, o acesso aos recursos pagos é bloqueado; pedidos de exportação devem ser feitos antes do término ou pelo canal de privacidade enquanto os dados ainda estiverem legitimamente retidos.

Cada plano possui limites de mensagens, projetos, páginas e imagens. Expressões como “ilimitado” significam acesso contínuo dentro dos limites técnicos de uso justo informados no próprio plano, usados para proteger velocidade, disponibilidade e custos para todos.

Limites não podem ser contornados por automação abusiva, múltiplas contas ou chamadas não autorizadas. Quando um limite for atingido, o recurso poderá ficar indisponível até a renovação do ciclo ou mudança de plano.

A Aura pode errar, omitir contexto, produzir semelhanças com materiais existentes ou gerar conteúdo inadequado ao caso. Não existe garantia de exclusividade, aprovação em plataformas, vendas, lucro, alcance ou resultado financeiro.

Não envie senhas, dados bancários, dados pessoais sensíveis, segredos de terceiros ou material confidencial desnecessário. É proibido gerar fraude, falsificação, deepfake enganoso, personificação, spam, depoimentos inventados, promessas sem comprovação ou conteúdo que viole direitos de terceiros.

Você mantém os direitos sobre conteúdo que já lhe pertence. Ao enviar material, concede à Máquina Aura uma licença limitada, não exclusiva e pelo tempo necessário para armazenar, processar, exibir e transformar o conteúdo exclusivamente para operar os recursos solicitados.

Você declara possuir as autorizações necessárias sobre textos, imagens, marcas, vozes, rostos e arquivos enviados. A marca, o código, o design, a base de conhecimento e os materiais próprios da Máquina Aura permanecem protegidos e não são transferidos ao usuário.

Publicações de membros passam por moderação e devem respeitar as Diretrizes da Comunidade. Ao publicar, você autoriza a exibição do conteúdo no feed até removê-lo ou solicitar sua retirada, sem transferir a titularidade.

A moderação pode recusar, ocultar ou remover conteúdo e limitar contas para proteger a comunidade. Denúncias serão analisadas com contexto; medidas poderão ser revistas pelo suporte, sem limitar ordens legais ou remoções urgentes.

É proibido usar a plataforma para fraude, invasão, malware, coleta indevida de dados, discriminação ilegal, exploração de menores, violação de privacidade, pirataria, personificação, manipulação enganosa, assédio ou qualquer conduta ilegal.

Suspensões preventivas podem ocorrer diante de risco concreto. Quando possível e seguro, informaremos o motivo e o canal de contestação. Obrigações de pagamento já constituídas e deveres legais sobrevivem ao encerramento.

Podem ocorrer manutenção, falhas de internet e indisponibilidade de fornecedores como hospedagem, banco de dados, inteligência artificial, e-mail e pagamento. Adotamos medidas razoáveis de continuidade, mas não prometemos disponibilidade ininterrupta.

Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidade que a lei não permita afastar. Problemas devem ser comunicados com evidências pelo suporte para diagnóstico e correção.

E-mails e mensagens de WhatsApp estritamente essenciais para acesso, segurança, cobrança e suporte são necessários para executar o contrato. O lembrete de primeiro acesso é enviado somente ao contato informado na compra e cessa após a ativação. Lembretes de uso e novidades possuem controles separados e podem ser desativados quando aplicável.

Solicitações de atendimento, cancelamento, privacidade e contestação devem usar os canais oficiais informados na plataforma. Nunca pediremos senha, código do autenticador ou chave secreta por e-mail ou chat.

O Aviso de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Cancelamento, as Diretrizes da Comunidade e a Política de Uso da Aura IA complementam estes Termos.

Mudanças materiais serão destacadas e poderão exigir novo aceite. A legislação brasileira se aplica, preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos competentes e ao foro do seu domicílio quando previsto em lei.